Herança Indivisa em Arroios: Três Prédios, 31 Frações e uma Partilha Equilibrada
Lisboa

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- Particular (herdeiro)
- Localização
- Lisboa
Caso
Uma herança com três prédios contíguos em Arroios, Lisboa, num total de 31 frações, parte delas com arrendamentos antigos e parte devolutas. Organizámos a informação, corrigimos as áreas e propusemos uma divisão em dois lotes equilibrados, para que a partilha partisse de números em que todos pudessem confiar.
O desafio
O património incluía três prédios em propriedade total, lado a lado, com 31 frações no conjunto: habitação, uma loja e espaços de oficina. Algumas frações estavam arrendadas, várias com contratos antigos e rendas baixas, e outras estavam devolutas.
Numa herança indivisa, o valor e a forma de dividir são quase sempre o ponto de discórdia. Aqui havia mais uma dificuldade: as áreas não coincidiam entre a caderneta predial, o registo, o levantamento de arquitetura, o relatório de avaliação e os mapas preparados para efeitos fiscais. Sem uma base comum, qualquer proposta de partilha seria contestável.
O objetivo
Reunimos e cruzámos toda a documentação: cadernetas prediais, certidões do registo, processos do arquivo municipal, contratos de arrendamento e mapas de rendas. Revimos fração a fração os quadros de áreas, explicámos cada diferença e sugerimos a sua correção.
- 860 m²
- Área Do Terreno
- 694 m²
- Área De Implantação
- 2019 m²
- Área Bruta De Construção
- 30 fogos + 1 espaço comercial (3 edifícios)
- Nº De Frações
Galeria
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