Escrito por André Casaca·Real Estate Manager·3 min de leitura
Na semana passada perguntei porque é que ninguém constrói casas para arrendar. A resposta curta é que, no mesmo terreno, vender rende quase sempre mais. Em tese, quem vende recupera o capital em três ou quatro anos, com a margem. Quem arrenda deixa-o parado quinze ou vinte. E o terreno já vem com o preço de quem vai vender.
Se o problema é aritmético, a pergunta seguinte é óbvia: como podemos mudar a aritmética?
Uma das respostas está no PDM. Hoje, o PDM trata da mesma forma quem constrói para vender e quem constrói para arrendar. Aplica o mesmo índice, as mesmas áreas mínimas e as mesmas regras de estacionamento. Mas não são o mesmo produto, nem o mesmo investidor, nem o mesmo prazo. E se o mesmo terreno pudesse ter mais área de construção quando o destino é o arrendamento?
Façamos a conta de merceeiro. Um terreno tem capacidade para 10.000 m² de construção destinados a venda. Com fogos de 100 m² em média, dá 100 casas.
Agora o mesmo terreno, afeto ao arrendamento, com mais 30% de área: 13.000 m². Com tipologias pensadas para quem arrenda, de 70 m² em média, dá cerca de 186 casas.
Mesmo terreno: 100 casas para vender ou 186 para arrendar. São mais 86%.
Para quem investe, o efeito também conta. Num projeto em que o terreno pesava 20% do investimento, esse peso desce para cerca de 16%. O custo de cada m² baixa e a renda por m² não. A balança começa a inclinar-se.
A ideia não é nova. O PDM do Porto já dá mais 0,2 de índice, de 1,0 para 1,2, a quem constrói habitação acessível ou social.
Nas zonas de zonamento inclusivo, obriga a afetar parte da edificabilidade a habitação acessível durante pelo menos 25 anos.
Coimbra chegou a propor uma majoração de 30% para habitação a custos controlados ou para arrendamento acessível.
Mas estes instrumentos premeiam o preço, não o modelo. O que falta é premiar quem constrói para arrendar: edifícios inteiros, com gestão profissional, que ficam no mercado de arrendamento em vez de serem vendidos fração a fração. É esse o parque que hoje não existe.
Para funcionar, precisa de três regras inegociáveis.
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A primeira é que a afetação ao arrendamento fica registada no prédio, para todo o seu ciclo de vida. Sem isso, constrói-se «para arrendar» e, ao fim de uns anos, vende-se tudo com a área extra.
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A segunda é que o aumento de área depende da afetação e não fica associado ao terreno. Se ficar, o proprietário sobe o preço e o ganho fica no terreno, sem chegar à renda.
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A terceira é que a infraestrutura é planeada para acompanhar a densificação. Mais fogos pedem mais transportes, escolas e espaço público.
E há um pormenor que pode deitar tudo a perder: o estacionamento.
Com um lugar por fogo, passar de 100 para 186 casas obriga a mais 86 lugares, ou seja, mais 2.000 a 2.500 m² de cave. Se as regras de estacionamento e de áreas mínimas por tipologia não forem revistas para este produto, boa parte do ganho fica enterrada em betão.
Falta saber quem paga. A resposta está no mesmo sítio da semana passada: o capital de longo prazo.
Fundos de pensões, seguradoras e fundos institucionais procuram rendas estáveis durante décadas e não precisam de vender fração a fração. O promotor pode construir e vender o edifício inteiro a um destes investidores no fim da obra (ou antes de começar, depende da estratégia...)
Sai, como sairia na venda, mas com mais 30% de área. O investidor fica com o ativo que procura e a cidade ganha 186 casas para arrendar.
Isto não resolve tudo, claro. Sem licenciamento previsível, estabilidade fiscal e terreno a um preço compatível com o uso, nenhum índice chega. Mas é uma das poucas medidas que um município pode tomar sozinho, sem orçamento, numa revisão do PDM.
Os índices de construção não são um pormenor técnico. São das ferramentas de política de habitação mais baratas que temos, e quase não as usamos.
Índices diferentes para venda e para arrendamento no mesmo PDM: uma solução, ou mais um regime demasiado difícil de implementar?
Perguntas frequentes
Por que razão ninguém constrói casas para arrendar em Portugal?
Porque, no mesmo terreno, vender rende quase sempre mais do que arrendar. Quem vende recupera o capital investido em três ou quatro anos, enquanto quem arrenda só o recupera ao fim de quinze ou vinte anos, e o preço do terreno já reflete o valor de quem vai vender.
Como pode um PDM incentivar a construção para arrendamento?
Dando mais área de construção ao mesmo terreno quando o destino é o arrendamento, por exemplo mais 30%. Isto permite que, em vez de 100 casas para vender, o mesmo terreno gere cerca de 186 casas para arrendar, tornando o negócio mais atrativo para quem investe a longo prazo.
Quais são as condições necessárias para que um índice diferenciado para arrendamento funcione?
São precisas três regras inegociáveis: a afetação ao arrendamento tem de ficar registada no prédio durante todo o seu ciclo de vida, o aumento de área tem de depender dessa afetação e não ficar associado ao terreno, e a infraestrutura (transportes, escolas, espaço público) tem de ser planeada para acompanhar a maior densidade.
O estacionamento pode comprometer este modelo?
Sim. Com a regra de um lugar por fogo, passar de 100 para 186 casas obriga a mais 86 lugares, o que representa mais 2.000 a 2.500 m² de cave. Se as regras de estacionamento e áreas mínimas não forem revistas para este produto, grande parte do ganho de área fica enterrada em betão em vez de se traduzir em mais casas.
Quem pagaria por edifícios construídos especificamente para arrendamento?
O capital de longo prazo, como fundos de pensões, seguradoras e fundos institucionais, que procuram rendas estáveis durante décadas e não precisam de vender fração a fração. O promotor pode construir o edifício e vendê-lo inteiro a um destes investidores no fim da obra, beneficiando da área extra concedida pelo PDM.
Um abraço e até breve
Laplace




